Movimento busca frear avanço da pesquisa mineral e garantir a proteção ambiental com participação direta das comunidades.

Por Mateus Britto

Comunidades rurais e urbanas de Itarantim, no sudoeste da Bahia, lançaram no último dia 10 uma campanha para mobilizar uma Lei de Iniciativa Popular que proteja as serras, nascentes e áreas de recarga hídrica do município de atividades de alto risco ambiental.

A proposta surge como resposta aos impactos socioambientais causados pela mineração e ao temor de que a atividade avance sobre territórios essenciais para a sobrevivência das comunidades tradicionais e da agricultura familiar.

A campanha foi discutida no seminário “Vamos salvar as serras e as águas – um debate sobre a proteção das serras de Itarantim-BA”, organizado pela Comissão Popular de Meio Ambiente do município, organização autônoma que reúne representações de vários setores da sociedade itarantiense, com o apoio da Articulação Rio Pardo Vivo e Corrente, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS).

A constituição de uma Comissão Popular e a proposta da lei são encaminhamentos de uma Audiência Pública realizada em agosto de 2024, após denúncias de comunidades sobre a atuação de uma empresa de pesquisa mineral em áreas sem a autorização de proprietários.

O processo envolveu comunidades rurais e também a população urbana, através de associações, igrejas e escolas, preocupadas com a falta de informação sobre os processos minerários do município e com os possíveis impactos da atividade.

Agricultura familiar, pecuária e vida no campo em risco 55632y

Conhecida por sua forte produção pecuária e agrícola na região sudoeste da Bahia, o município de Itarantim vê a sua produtividade ameaçada pela especulação mineral, principalmente pela pesquisa de nióbio e lítio. Dados do IBGE (2022) revelam que o município abriga um rebanho de mais de 160 mil cabeças de gado, responsável pela produção anual de 45 milhões de litros de leite.

Além da pecuária leiteira, a agricultura também é um destaque, com safras de cana-de-açúcar – cerca de 5 mil toneladas por ano – e mandioca, que ultraam 300 toneladas anuais. Aliada a outras culturas e à produção de itens como a cachaça, a agricultura familiar e a pecuária são a principal atividade econômica do município, representando cerca de 35% do Produto Interno Bruto.

A coordenadora do MAM, Adrielly Regis, explica por que a produção camponesa pode estar ameaçada: “a mineração é uma atividade de forte impacto hídrico, independente de onde se instale, seja pelo alto consumo de água para processamento e separação do minério, por meio do rebaixamento do lençol freático durante a etapa de extração ou através da contaminação das águas causado pelos rejeitos.”

Segundo Maicon Leopoldino (CEAS), “isso significa comprometer toda a produção das comunidades, pois as empresas pretendem minerar justamente nas serras, locais onde estão concentradas as mais importantes nascentes do município.” O assessor ainda afirma que, “considerando que mais de 50% das terras de Itarantim são pequenas propriedades, caso a mineração se instale teríamos além de um impacto ambiental, um impacto econômico sem precedentes, refletindo na diminuição da produção de alimentos e na insegurança hídrica da população.”

Para Adrielly, a atividade além de impactar as economias das comunidades, “causa sérios riscos à saúde, através da intoxicação por metais pesados, problemas respiratórios, câncer e problemas relacionados ao estado psicológico das pessoas, sobretudo as mulheres que são as mais sobrecarregadas no processo de cuidado”, arremata.

Luís do Mandim, presidente da Associação da comunidade Mandim de Cima e membro da Comissão Popular de Meio Ambiente alerta que o projeto da mineração vai de encontro aos interesses das comunidades: “a mineração vai causar um impacto ambiental grande pra nós produtores, causando impacto nas serras, nas águas, nos minadores e a gente depende dessa água pra molhar as plantações, depende pro que a gente produz. Como é que a gente vai viver sem a água?”

Segundo o agricultor, algumas comunidades vêm avançando na produção de alimentos saudáveis e desenvolvendo atividades como cercamentos para proteger nascentes, construção de viveiros de mudas, mutirões de plantio e espaços de formação sobre a produção agroecológica.

O agricultor teme que a atividade cause a expulsão da população rural e enfatiza: “a gente que tá no campo não quer sair pra cidade”. Segundo a liderança, os efeitos do êxodo seriam lastimáveis, especialmente para a população idosa: “se a gente abrir as portas para as mineradoras o que vai acontecer com o homem do campo é ele adoecer com o impacto ambiental e ter que ir embora pra cidade, onde muitos agricultores de idade não iriam aguentar”, insiste.

Mobilização popular e defesa do território 2k6c3m

De acordo com denúncias divulgadas no Observatório Rio Pardo Vivo e Corrente, a mobilização popular começou quando uma empresa de pesquisa começou a adentrar áreas em comunidades sem o consentimento dos proprietários ainda em 2024. Na ocasião, moradores da comunidade Água Vermelha fizeram um piquete para exigir da empresa de pesquisa explicações sobre os procedimentos. A ação culminou na expulsão da empresa da área.

Após a audiência pública “Pesquisa e Mineração nas Serras do Entorno da Cidade de Itarantim-BA”, outras comunidades seguiram o exemplo de Água Vermelha e negaram autorização para a empresa pesquisar dentro das propriedades. Mirian Silva (CEAS) afirma que “esse foi um exemplo importante para as comunidades, pois as empresas não costumam explicar para a população do que se trata a pesquisa, como será o procedimento e qual o projeto futuro da mineração naquele território.”

A assessora ressalta que esse exemplo de resistência “mostra para as comunidades que elas não são obrigadas a permitir tais procedimentos e que elas têm o direito de serem previamente informadas e consultadas, sobretudo quando se trata do futuro do território”.

A audiência motivou as comunidades a formarem a Comissão Popular de Meio Ambiente, onde estão representadas comunidades rurais, associações da zona urbana, setores da igreja católica e protestante, além de estudantes e profissionais da educação básica.

Aliando mobilização popular e incidência institucional, a Comissão apresentou para a sociedade itarantiense a Lei de Iniciativa Popular, que tem como objetivo transformar as serras em patrimônios naturais e paisagísticos.

De acordo com Maicon Leopoldino, “a proposta segue os princípios da democracia participativa, permitindo que a população apresente projetos de lei diretamente à Câmara Municipal, com o respaldo de no mínimo 5% dos eleitores.”

O assessor ressalta que a lei não visa proibir a mineração no município, mas “resguardar as principais serras e montanhas, zonas de produção, áreas de recarga hídrica dos principais rios e córregos, além das reservas subterrâneas de água.”

Maicon, que também é engenheiro agrônomo, explica que essas restrições não são exclusivas à mineração, “mas também preservam essas áreas da aplicação de agrotóxicos proibidos ou considerados ‘extremamente’ e ‘altamente’ tóxicos” de acordo com classificação da ANVISA.

Dona Helena, moradora da zona urbana de Itarantim relatou que há grande aceitação da sociedade na coleta de s: “teve gente que me falou assim,. ‘pode mais de uma vez?’ e eu disse ‘não, não pode’ [risos], mas o pessoal tá bem interessado.”

A liderança comunitária, rememora a mobilização ocorrida no município em 2012, quando a população propôs e aprovou uma lei de iniciativa popular para impedir o monocultivo de eucalipto: “eu tô achando mais interesse [agora] de que no abaixo-assinado que a gente fez pra não vir o ‘deserto verde’ [..], o povo tá muito mais interessado. Graças a Deus por isso, porque basta de tanta doença.”

Movimento pela Soberania Popular na Mineração

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Série de entrevistas propostas pelo MAM e ICS, vai trazer a amplitude e criticidade da questão climática frente a um debate enviesado pelo mercado.

Inauguramos a série de entrevistas, “Que transição energética é essa?” Uma parceria do MAM e Instituto Clima e Sociedade (ICS) objetivando as reflexões, críticas e propostas de especialistas, pesquisadores, indígenas, quilombolas, camponeses e afetados pela mineração no Brasil.

Será divulgada uma entrevista mensal e para inaugurar a nossa série, no mês de maio, temos a crítica elucidativa de Soraya Tupinambá, ativista de Ecologia Política, alertando sobre as falácias de uma transição energética europeia propagada como salvadora, mas com resquícios financeirizados e imposições políticas estrangeiras sobre o Brasil.

Na entrevista, Soraya Tupinambá, apresenta vários exemplos das mudanças climáticas ocorrida no sul e nordeste brasileiro e conclama: “não podemos virar as costas para o debate do clima, não podemos perder de vista que o Brasil é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, isso é uma questão existencial para nós”.

Feita a convocação de Soraya Tupinambá, confira a entrevista abaixo.

MAM – Que transição energética é essa? 501251

Soraya Tupinambá: A gente não pode perder de vista o sentido das coisas, essa transição é badalada, repentina, como narrativa, em discurso, em função dessa crise climática. Mas quando a gente vai analisar suas políticas e a sua concretude, ela se afasta de maneira diametralmente oposta do que seria necessário para o enfrentamento ao caos climático que nós já estamos vivendo. Vale lembrar que no Rio Grande do Sul foram quase 500 mil pessoas atingidas e que isso não é recuperável, grande parte dessas pessoas não vão ter suas vidas arranjadas em 5 anos, em 10 anos, pois alguns danos são irreversíveis tanto sociais quanto ecológicos. Teve partes em Porto Alegre, por exemplo, na região de plantio, que o solo foi lavado, que o solo ficou na pedra, não é recuperável em 1, 2, 3 anos.

Assim vai se criando uma massa de refugiados ambientais, desvalidos. Isso é muito grave e a tendência infelizmente é essa. Nós temos que olhar para isso com essa compreensão de gravidade, e ao fazer isso nós fomos olhar transição energética no Brasil. Vamos olhar a matriz energética Brasileira, quando você junta todas as energias, não aquela que vem só pelas linhas de eletricidade, estou falando do uso para transporte, o carvão usado para alimentação, o óleo diesel nos caminhões, o Brasil tem quase 50% da sua matriz renovável, e o mundo 15% mais ou menos. Então quem precisa fazer a transição energética? Quando você olha para a matriz elétrica, que aí sim é a energia que chega pelo sistema integrado nacional, o Brasil tem mais de 80% renovável, juntando as hidrelétricas, eólicas, fotovoltaicas nós chegamos a 83%. Esse não é um problema nacional, e, no entanto, nós compramos esse discurso, portanto a transição energética que está sendo promovida é a europeia.

MAM – Então qual papel relegado para o Brasil nessa transição energética proposta pela Europa? 1g2r23

Soraya Tupinambá: É muito interessante de analisar os determinantes da emissão de CO2 no mundo, e o que são os determinantes da emissão de CO2 no Brasil. Se a eletricidade é um vetor importante para o continente europeu, ela é 6% para o Brasil. O que determina as emissões no Brasil é a mudança no uso do solo é o desmatamento na Amazônia, são as queimadas. E isso não se dá à toa, isso se dá porque a industrialização do continente europeu e do norte global se dá às expensas do sul, e por isso que nós degradamos as nossas florestas, desmatamos, para produzir soja, para sermos campeões de produção de soja e de minério para exportar. Na geopolítica o mundo nos relega o lugar de países extrativistas, e neste exato momento está se projetando um aprofundamento disto. Estamos vendo agora o agronegócio fazendo festa porque a guerra comercial entre Estados Unidos, o resto do mundo e China fundamentalmente tem provocado nichos e possibilidades do avanço do agronegócio. A pauta hoje do agronegócio é mostrar que o biodiesel brasileiro não impacta a segurança alimentar, para expandir a produção de biocombustíveis e sobretudo de combustíveis para aviação. Nós estamos a caminho de aprofundar o caráter extrativista do nosso país, e isso também não é muito diferente do que é projetado para Chile, Argentina e outros países da América Latina.

MAM – Essa transição energética proposta pela Europa é financeirizada? 23x66

Soraya Tupinambá: Em relação à transição, por exemplo, a questão da energia eólica: O nordeste brasileiro concentra mais de 80% da produção de eólica nacional, são mais de 10 mil usinas eólicas instaladas no nordeste brasileiro, com a liderança da Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará, estes são os 4 estados que se destacam. No entanto, essa produção eólica que está acontecendo no nordeste brasileiro, junto às comunidades que perderam seus territórios para a produção dessas eólicas, foi propagada como uma transição que ia baratear custos, no entanto a indústria eólica é uma indústria extremamente financeirizada e agora no Brasil (também acontece no Chile), estamos produzindo mais energia renovável do que o SIN – Sistema Integrado Nacional- é capaz de transportar com segurança e ocorre uma sobre oferta. A energia produzida no nordeste vai para o sudeste e precisa de linhas de transmissão. Um sistema elétrico baseado em renováveis tem que ter um background, uma bateria, um sistema de armazenamento ou de transmissão, ou um sistema estável (como as termelétricas que não são variáveis), as eólicas e solares se caracterizam por terem picos e baixas de produção durante o dia, então essa instabilidade exige do Sistema Integrado Nacional um background que nós não temos.

O que é que isso provoca ao setor eólico? Isto causou um prejuízo de milhões para esse segmento, as fábricas de aerogeradores estão fechando, no que se manifesta como a ruptura de uma bolha especulativa e de um processo extremamente financeirizado. Então longe de atender uma necessidade de substituição das fósseis, as renováveis são um grande negócio em si, mesmo com operadores como o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e Banco do Nordeste impulsionando essas iniciativas, a ponto de nós chegarmos a esse contrassenso de não termos a necessidade nem a condição de utilizar essa energia. Há a necessidade de investimento em linhas de transmissão, que vai impactar a conta do brasileiro, são bilhões de reais necessário para novas linhas de transmissão, para garantir o escoamento dessa energia, dessa sobre oferta no nordeste brasileiro, e quem vai pagar fatura é o brasileiro.

 MAM – Esse tipo de informação está chegando ao povo Brasileiro? 3d1c3

Soraya Tupinambá: Ninguém sabe disso, isso não é um debate nacional, isso não chega nos debates que nós estamos fazendo, mas é relevante porque esse problema não é um problema de uma comunidade que está tendo sua terra, que produzia alimentos, arrendada através de contratos injustos, que já é uma grande causa mas não é só isso, implica que mais na frente nós vamos ter, muito provavelmente, um colapso do sistema energético nacional que já foi referência de boa gestão, mas a partir da sua privatização vive isso.

MAM – E o debate das energias renováveis na América Latina? 5f1g64

Soraya Tupinambá: Publicamos a revista que se chama Vozes Silenciadas, falando sobre as energias renováveis no Brasil, e os problemas que elas promoveram nas comunidades, e foi feito em todo o nordeste brasileiro. Nós lançamos essa revista durante o G20, o G Social, apresentamos aquilo que era um discurso que não aparecia, esse contraponto. Porque era irrefutável a questão da transição energética e da expansão das renováveis. A Central Única dos Trabalhadores, e a Contag, estão mobilizando seus sindicatos porque as terras estão sendo tomados dos trabalhadores. Hoje que há Instruções Normativas do INCRA autorizando a cessão de áreas de assentamentos para a produção de eólicas, então essa discussão já ganhou várias organizações, a sociedade civil brasileira se abriu para fazer esse debate, não mais segmentado, mas vendo repercussões sobre a questão energética, sobre a questão elétrica, faturas, o encarecimento da compra para o consumidor, os impactos ambientais, tudo isso é importante que a gente faça na mesma discussão que a gente não desconecte esse tema.

Sabemos que essa exploração se concentra na América Latina, muito no triângulo do lítio – Bolívia, Chile e Argentina, e temos visto que tem impactos grandiosos, sobretudo em relação à questão da água, a demanda de água. Nós estamos vendo, por exemplo, a abertura dos salares que são ecossistemas únicos no Chile, são áreas com concentração de sais, a água salmourante, eles extraem diretamente o lítio desses ambientes e esses ambientes estão sendo destruídos, com toda uma biodiversidade.

É sempre curioso perceber que, em nome do clima, se promovem os maiores desastres ambientais, em nome do clima hoje a expansão das renováveis destrói e compromete a segurança alimentar no nordeste brasileiro, compromete ecossistemas valiosos como os salares argentinos e chilenos, compromete vidas de povos originários, desloca populações como na Argentina, como no Atacama, como no Brasil no nordeste, em nome do clima se fala em um mercado de carbono que desterritorializa, que expropria áreas na Amazônia. Está virando um grande discurso uma narrativa que oculta o interesse que são outros, e a questão dos minerais estratégicos não é diferente. Estratégico para quem? Estratégico para quê? Temos que nos perguntar. Porque é estratégico projetar o Brasil como exportador de commodities mineral? Por que isso está sendo feito? Estratégico seria se eu tivesse pensando o lítio dentro de uma estratégia nacional de desenvolvimento, de agregação na cadeia de valor, de industrialização. Não é isso que está acontecendo, a produção de bauxita para obter o alumínio não é estratégica no sentido de que estamos associados a uma estratégia nacional de projeção de cadeias de valor, incrementadas com a participação das populações locais como beneficiárias desse processo de desenvolvimento. Não, o estratégico aí, é estratégico para a gente continuar impulsionado a industrialização do norte global, e é importante lembrar que o Brasil tem a Lei Kandir, que faz com que os minérios não paguem o ICMS ao serem exportados, isso é uma forma de subsidiar o minério para outros países, porque quando o setor industrial vai usar o minério no Brasil ele paga ICMS mas para exportação não se paga. Então estratégico para quem? É estratégico para a manutenção do Brasil no seu lugar histórico de produtor de commodities, exportador de commodities minerais.

MAM – E a utilização do chamado hidrogênio verde? 5f46f

Soraya Tupinambá: Não tendo recursos energéticos, se projeta o hidrogênio verde, que foi destinado para ser produzido em países como o Brasil (nordeste brasileiro), norte africano, Chile, Colômbia, entre outros.  E nós estamos vendo que para a produção do hidrogênio verde você precisa da expansão das renováveis, porque é um setor intensivo, precisa de energia. Aí se está promovendo pelo Banco Mundial, com uma empresa terceirizada projetando a construção de eólicas no mar no Brasil, são 104 projetadas para o país. Tudo isso na verdade são grandes negócios, para impulsionar essas cadeias de valor que são dominadas por esses países. Por exemplo, todos dizem que a China é uma grande produtora de aerogerador, sim mas a China produz aerogeradores a base de carvão, porque isso lhe dá maior competitividade, a discussão não é ecológica para a China, a indústria eólica é uma indústria. Então nós temos que desmistificar e fazer esse enfrentamento.

Por exemplo, se projetou para o Brasil, para o nordeste brasileiro, e o Ceará é ponta de lança, com a criação do hub, do Complexo Portuário do Pecém em conexão com o Porto de Rotterdam na Holanda que hoje é quem mais fecha contratos de compra e de venda de hidrogênio verde para o continente europeu. Isso foi feito na perspectiva de a partir dessa digamos potencialidade que é essa grande quantidade de empreendimentos eólicos no Nordeste, projetar uma indústria de hidrogênio verde. No entanto, no Brasil há uma dificuldade projetar uma política industrial, porque nós temos uma economia dependente, não há capital, não há orçamento para impulsionar um projeto soberano de país, para dizer sim nós vamos ter uma indústria de hidrogênio verde, agregar valor, vamos descarbonizar as nossas economias, e não a economia europeia, vamos tirar as termelétricas do Pecém, vamos fazer um aço verde aqui na siderúrgica. Não é isso que é projetado. O que está sendo projetado para o hidrogênio verde no Brasil, no Ceará, e na maioria dos projetos é a produção de hidrogênio verde na forma de amônia líquida para ser transportado em navios através desses hubs para Rotterdam, para a indústria alemã e para outras indústrias que precisam de energia. E não está saindo da promessa porque ao tempo em que o Brasil faz isso, no continente africano, no norte da África, se começa a construir uma rede de dutos para o sul da Europa. Se começa a construir uma rede de dutos na Alemanha, integrando a sua área industrial com uma possibilidade de produção de hidrogênio verde na África, que vai ser mais barato do que o importado do Chile, do Brasil. Para poder ter segurança é preciso ter pelo menos um contrato de 10 anos. No momento não se tem certeza de que vai haver capacidade de fornecimento nem de compra por isso ainda não saem da esfera dos projetos. A australiana Fortescue tem um processo de licenciamento, são 2 ou 3 que estão num estado mais avançado de processo de licenciamento, mas efetivamente não acontece. A submissão do governo brasileiro ao agronegócio é tanta, que o governo brasileiro deveria criar um marco legal para impulsionar o hidrogênio verde mas não criou, criou uma lei chamada Marco legal do hidrogênio de baixo carbono, é um negócio difícil de explicar e difícil de entender, mas eles colocam que é baixo carbono a emissão de 7 kg de CO2. Nos perguntamos o porquê, já que a Europa quer comprar hidrogênio verde, que não chega a 3 kg, porque esse marco de 7 kg. Simplesmente porque o agronegócio quer vender bioetanol, quer vender combustível para aviação, e esse é o padrão que vai ser estabelecido de produção de hidrogênio, porque nós vamos produzir hidrogênio a partir do bioetanol. Então o Brasil cria um marco legal que pode ameaçar sua possibilidade de venda de hidrogênio verde para o continente europeu em função da sua fragilidade diante do poder econômico.

MAM – A extinção da sociedade baseada em combustíveis fósseis realmente vai acontecer? 4f3k1j

Soraya Tupinambá: É uma reconfiguração do processo produtivo, a extinção da sociedade baseada em combustíveis fósseis se aproxima, mas nunca vai se dar de maneira definitiva sem que haja um processo. Mas sim nós estamos cada vez mais nos aproximando dos limites planetários, e não pdoemos esquecer, que a nossa crise não é de carbono, este é só um dos 9 limites planetários que são monitorados mundialmente por um instituto em Copenhague. Dos 9 limites planetários que incluem biodiversidade, a água doce, os ciclos de geoquímico de nutrientes, que inclui uma série de elementos importantes para a vida no planeta, 6 já foram ultraados, e o sétimo foi alcançado recentemente que é a acidificação dos oceanos. 7 dos 9 limites planetários já foram vencidos, suas fronteiras foram extrapoladas, então nós não podemos reduzir a crise planetária há uma crise de emissão de carbono, isso não é unidimensional, a nossa luta é multidimensional, portanto, nós temos que fazer conexões da luta da mineração com aqueles que enfrentam eólicas, fazer a conexão com os usuários que vão ter suas contas de energia aumentadas em função dos interesses dos grandes lobbys de energia eólica.

MAM – Crise climática no Brasil, o que já estamos enfrentando? 5l6r3w

Soraya Tupinambá: A última seca no Ceará foi de 2012 a 2017, foram 5 anos de uma seca severa, e as tendências é que a gente tenha uma seca de 7 anos, 10 anos, com maior profundidade. O Assentamento em Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul, que nós estamos acompanhando, de 2001 a 2024 teve 8 perdas de safra por inundações e uma por deriva de agrotóxico. Então estamos vendo como robustecer a resposta nas comunidades e da sociedade frente às emergências climáticas.

Eu tenho insistido que o Brasil, e sobretudo a sociedade civil, não pode virar as costas para o debate do clima. As pessoas dizem que não nos serve essa COP 30, que não é para a sociedade civil, como foram nas suas últimas versões, e isso é verdade, foram espaços hegemonizados pelos interesses dos países petroleiros. Assim foi em Dubai, assim foi no Egito, assim tem sido de fato, mas nós não podemos perder de vista que o Brasil é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, isso é uma questão existencial para nós.

Nós já chegamos a 1,5ºC no começo desse ano, ainda é preciso uma estabilidade ao longo de pelo menos uma década para nós concluirmos que já vencemos aquela que era a meta do Acordo de Paris, mas estudos mais recentes trazem uma situação muito mais grave. Um estudo da King’s College de Londres, traz que se isso se concretiza nós vamos ter 10 milhões de quilômetros quadrados, 6,7% da área continental do planeta se tornará inabitável para seres humanos devido a eventos de calor extremo com impacto ainda mais severo para idosos e populações vulneráveis. Nós nordestinos estamos numa região semiárida, o estado do Ceará é mais de 80% incluído dentro de uma área semiárida. Então essa é uma questão existencial para nós, não podemos abandonar essa arena política, muito pelo contrário, nós não temos que olhar para Belém, nós temos que olhar para o momento político e desdobrar esse debate em todo e qualquer auditório, salão comunitário, e fazer esse debate, fazer essa disputa, porque é uma disputa existencial.

Quem é Soraya Tupinambá? 454e43

Foto: Jerê Santos

Graduada em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC e Mestre em Gestão de Áreas Litorâneas pela Universidade de Cádiz – Espanha. Tem experiência em Meio Ambiente em diversos aspectos relacionados a esta área tais como: Gestão da água, Gestão da Zona Costeira, Uso e Ocupação do solo, Populações Tradicionais, Populações indígenas, Educação Ambiental, Gestão Pesqueira, Conflitos socioambientais, agrotóxicos.

Movimento pela Soberania Popular na Mineração

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Do Ceará para o Brasil: sementes da soberania popular rumo ao II Encontro Nacional do MAM

Por: Mayra Souza

Entre os dias 17 e 25 de abril de 2025, o estado do Ceará foi cenário de encontros que conectaram arte, política e território, em uma mobilização popular marcada pela potência criativa e pela resistência coletiva. Fortaleza foi o ponto de encontro de duas importantes atividades articuladas pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM): o I Seminário Nacional “Emergência Climática, Transição Energética e o Lítio no Brasil” e a Escola de Arte e Cultura Patativa do Assaré. Ambas integram a jornada de construção do II Encontro Nacional do MAM,agendado para agosto de 2025, que também acontecerá na capital cearense, e expressam a força dos territórios que, diante das ameaças da mineração predatória, seguem afirmando outras formas de existir e lutar.

O pontapé inicial da mobilização foi dado no dia 17 de abril com o I Seminário Nacional “Emergência Climática, Transição Energética e o Lítio no Brasil”, realizado no auditório da ADUFC. O evento reuniu pesquisadores, dirigentes de movimentos sociais, representantes de entidades sindicais e ativistas da ecologia política para refletir criticamente sobre o papel dos minerais estratégicos na atual conjuntura geopolítica, especialmente diante da chamada “transição energética” – termo que, embora amplamente difundido, tem servido de escudo para novas formas de expropriação e violência nos territórios.

Atividade reuniu mais de 100 participantes de 11 estados. Foto: Jerê Santos

Na mesa de abertura, Pedro D’Andrea, da direção nacional do MAM, pontuou:

“Nós temos feito um esforço de entender a disputa geopolítica a partir do espaço que está sob nossos pés, por isso a necessidade de virar o mapa de cabeça pra baixo.”, reafirmando a centralidade dos territórios na construção de alternativas populares e no enfrentamento aos modelos impostos pelo capital internacional.

Injustiça hídrica e resistência no semiárido 28g6f

O Ceará, marcado por sua pluralidade cultural e histórica, carrega também contradições profundas. A presença de megaprojetos de mineração, especialmente em áreas de comunidades tradicionais e regiões de preservação ambiental, acirra os conflitos socioambientais e exige articulação popular para defender os modos de vida ameaçados. Nas últimas duas décadas, o estado vivenciou um crescimento acelerado de processos minerários, sobrepostos a territórios diversos e profundamente marcados por modos de vida tradicionais. 

Essa expansão transformou o estado em campo de disputa entre o capital mineral e comunidades que resistem à destruição de seus territórios. Atualmente, centenas de áreas estão em conflito com a mineração — e os impactos se manifestam muito antes da primeira lavra. Já nas etapas iniciais, empresas atuam com estratégias de intimidação e narrativas falsas que vendem a mineração como progresso, desvalorizando a vida, a cultura e a autonomia dos povos locais. 

Essa ofensiva, disfarçada de desenvolvimento, ignora o direito das comunidades de dizer “não” e defender suas águas, terras, crenças e formas de viver. Além disso, o setor mineral lidera os conflitos por água no país: só em 2019, mais de 40% dos casos registrados no Brasil foram causados por mineradoras, com destaque para a região Nordeste, como aponta a publicação O Problema Mineral no Ceará.

No Ceará, o modelo mineral avança com sede crescente, ambicionando autorizações para explorar recursos hídricos em um cenário já marcado pela escassez. Comunidades organizadas em diferentes regiões do estado reivindicam o direito de existir sem mineração, lutando não apenas por sobrevivência, mas por dignidade, soberania e justiça ambiental. O projeto de extração de urânio e fosfato em Santa Quitéria (CE) prevê o uso de 855 mil litros de água por hora — cerca de 600 milhões por mês — e preocupa especialistas pelos impactos no abastecimento local, representando um grave risco de injustiça hídrica e violação da soberania das comunidades.

Arte e Cultura 295as

No dia 18 de abril, teve início a Escola Nacional de Arte e Cultura Patativa do Assaré — uma proposta formativa construída pelo Coletivo Nacional de Juventude do MAM – Ravel Marques, com o objetivo de fortalecer os estados, resgatar a memória cultural popular e preparar as expressões simbólicas da luta para o II Encontro Nacional. Reunindo participantes de 11 estados do país, a escola foi marcada por vivências, oficinas criativas e diálogos sobre a relação entre arte, política e território. 

A abertura foi celebrada com mística vibrante de música, poesia e apresentação dos participantes. Em seguida, mesas e rodas de conversa aprofundaram reflexões sobre o papel da juventude na luta pela soberania popular. Para Elane Barros, militante do Coletivo Nacional de Juventude do MAM:

“Essa escola representa um marco na construção da soberania popular a partir da arte e da cultura, e no enfrentamento aos projetos que ameaçam a vida, os sonhos e o futuro.”

Oficina de Teatro, ministrada por Lucilano Albuquerque – pesquisador, dramaturgo, roteirista, diretor e encenador de Teatro e Cinema e por Raika Queiroz – produtora cultural, pesquisadora, atriz e coordenadora do Ponto de Cultura Carcará. Foto: Jerê Santos

A programação incluiu oficinas de teatro, cordel, xilogravura, fotografia, audiovisual, música e criação de estandartes, faixas e alegorias. Mais que técnicas, os momentos foram espaços de construção coletiva de identidade e afirmação estética da luta. Para Adrielly Regis, enfermeira popular e coordenadora político-pedagógica da escola:

“A gente entende que a arte e cultura, tem um papel político a ser cumprido, e daqui até agosto a ideia que essa juventude, que está aqui presente, de 11 estados do Brasil retornem para os seus territórios e experimentem, nas comunidades, no trabalho de base, na mobilização, as diversas linguagens artísticas, a partir da educação popular, para mobilizar para o nosso segundo Encontro Nacional.”

Fotografia e audiovisual como trincheiras populares 6x2b32

“A fotografia precisa ser vista como capaz de subverter discursos hegemônicos. Com a perspectiva popular, podemos compreendê-la como uma ferramenta de luta. Sua importância está no potencial de tecer narrativas, denúncias, ideias e identidades que são fundamentais para a luta social.” 

Essa foi a perspectiva trabalhada na oficina de fotografia ministrada por Jeremias Santos, fotógrafo e mestre em educação e cultura, onde o olhar popular sobre o território foi apresentado como uma poderosa ferramenta de resistência.

Atividades práticas da oficina. Foto: Jerê Santos

Na oficina de audiovisual, conduzida por Erick Vasconcelos — comunicador popular e integrante do Coletivo Nacional de Comunicação — e por Mayra Souza, comunicadora popular, artista gráfica e também integrante do coletivo, os participantes foram provocados a refletir sobre o papel das imagens na disputa de sentidos e na denúncia contra o modelo de exploração mineral. 

Mais do que ensinar técnicas, a oficina reafirmou a comunicação como um ato político e pedagógico. Com base no método freiriano, a proposta se construiu a partir das realidades vividas nos territórios impactados pela mineração, priorizando a escuta ativa, o diálogo horizontal e a criação coletiva de narrativas.

“A oficina de audiovisual é mais do que troca de técnicas, é uma vivência potente de expressão coletiva. Cada imagem é uma forma de contar o que somos, sentir o território e resistir com arte. Porque quem não conhece sua cultura, não conhece sua história”, afirmou Erick.

Oficina de Audiovisual – Comunicação Popular. Foto: Hévili Martins

Para além de apenas registrar, a comunicação popular propõe transformar. Em um país atravessado por violências geradas pelo modelo mineral – que impõe expulsões, contaminação ambiental e destruição cultural em diversos estados –, disputar narrativas foi uma tarefa urgente.

“Se por um lado temos os meios de comunicação a serviço do capital e pautados pelo interesse hegemônico e centralizador da exploração, do nosso lado forjamos a força da comunicação popular, com participação horizontal, crítica e munida dos modos de vida e da cultura dos territórios, comunidades e vivências. Essa é a batalha das ideias e dos corações”, destacou Mayra.

Construindo o futuro com arte e coragem 5p5p1a

O nome da escola é também símbolo de resistência e beleza: Patativa do Assaré, poeta popular cearense, representa a voz do povo do sertão e inspira a luta por um Brasil soberano, justo e enraizado em sua cultura. Patativa do Assaré agora é Patrono da Cultura Popular do Ceará. A Assembleia Legislativa do estado aprovou em 23 de abril, o Projeto de Lei que reconhece com o título o poeta popular Antônio Gonçalves da Silva, natural do município cearense de Assaré.

O texto do projeto destaca que Patativa foi um “gigante da cultura popular nordestina” como poeta, compositor, cantor e improvisador; e que “sua poesia, rica em metáforas e linguagem coloquial, abordava desde a seca e a pobreza até o amor, a fé e a esperança do povo sertanejo. Patativa também era um mestre da improvisação, capaz de tecer versos instantâneos sobre qualquer tema”.

Oficina de Música, ministrada pela artista, mensageira xamã da espiritualidade cantada Ondó Mainumy Beijaflô de Mãe Preta Muzunguê CoMPaZ – especialista em Técnica em Canto Popular, compositora e instrumentista. Foto: Mauricio Carlos

Durante a Escola que leva seu nome, o ateliê de produção artística foi espaço de criação coletiva e afirmação simbólica da luta. Carlos Mulleke, militante da Frente Brasil Popular, destacou a potência do processo:

“Rolou muita troca em coletivo para construirmos os estandartes, faixas e tudo que compõe nossa identidade na luta. Mas mais do que isso, a arte tem um papel essencial na transformação da sociedade. O ateliê mostra que qualquer pessoa tem lugar na luta — seja através da arte ou da cultura — e traz a leveza das cores e das formas pra essa disputa tão árdua.”

Oficineiros puderam explorar a poesia rimada do cordel e a força visual da xilogravura, dando vida a narrativas potentes, autorais e cheias de denúncias à mineração nos territórios. Foto: Jerê Santos

Do papel à madeira, da rima à imagem — a oficina de cordel e xilogravura foi um mergulho criativo nas tradições populares brasileiras. Sob a orientação de Carlos Henrique, xilogravurista do Cariri, e Erivan Silva, militante do MAM no Ceará e cordelista, os participantes entrelaçaram poesia e imagem para narrar as lutas de seus territórios. A partir da poesia rimada do cordel e da força expressiva da gravura em madeira, surgiram criações autorais que denunciam os impactos da mineração, valorizam as culturas locais e reafirmam a arte como instrumento de resistência popular. Entre estrofes e entalhes, o que se viu foi a força do povo transformando denúncia em beleza e memória em luta.

Como reforça Erivan Silva, da direção nacional do MAM no CE:

“O cordel é a arte em poesia, no ritmo da dança e no batuque dos dedos no pandeiro. É a força da cultura popular capaz de transmitir a realidade e seus valores enquanto resistências. Portanto, sua importância vai desde a interpretação da vida cotidiana em prosas e versos, capaz de chegar aos ouvidos do povo, até ressoar e/ou incomodar a literatura acadêmica que escreve em grande parte para promover os seus egos.”

Para Carlos Henrique: “A xilogravura é uma forma de expressar o que vivemos, contar nossas histórias e falar da luta do povo nordestino. Ela é ível, direta e carrega beleza e força ao mesmo tempo. Ensinar essa técnica na escola é fortalecer nossa arte e nossa identidade”.

A oficina proporcionou aos participantes contato com a técnica e sua história, incentivando a produção de obras que expressam as contradições e riquezas dos territórios. Assim como Patativa usava a palavra como arma, a xilogravura reafirma que também a imagem pode ser trincheira. As atividades realizadas no Ceará em abril são parte de um processo de formação e mobilização nacional que culminará no II Encontro Nacional do MAM, em agosto de 2025, em Fortaleza. Até lá, as juventudes formadas retornarão aos seus estados com o desafio de mobilizar suas comunidades, construir processos artísticos e políticos enraizados em seus territórios e fortalecer as redes de resistência popular.

Movimento pela Soberania Popular na Mineração

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O avanço predatório da mineração compromete recursos naturais e modos de vida, enquanto experiências agroecológicas mostram caminhos de resistência e preservação.

Instituído pela Lei n. 7.876, de 89, o dia 15 de novembro, propõe uma reflexão sobre a conservação dos solos e a necessidade da utilização adequada desse recurso natural. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 75% dos solos na América Latina e no Caribe apresentam problemas de degradação. Para a FAO, diante das mudanças climáticas e da atividade humana, os solos estão sendo degradados, exercendo pressão excessiva sobre os recursos hídricos.  

É notório que a causa dessas problemáticas se dá devido à degradação causada por muitas atividades de exploração, entre elas: a agropecuária extensiva, desmatamento e atividades mineração responsáveis por alterar a estrutura do solo ao longo da história.

As atividades de mineração no Brasil e o garimpo ilegal são datados desde o período colonial, através do saque do ouro, metais e, posteriormente, do minério de ferro e outros metais. Essas atividades de espoliação do capital, causam diversas consequências como a contaminação do solo, desastres ambientais, apagamento da cultura e violência nas áreas onde ocorre a exploração.

Um exemplo evidente desse processo ocorre na Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté,  localizada no sudeste do Pará e é irrigada pelos rios Cateté e Itacaiúnas. Na TI, vivem 1,7 mil indígenas que estão cercados por empreendimentos minerários da Vale, com destaque para a mina Onça-Puma, que explora níquel na região.

Takak Xikrin, militante do MAM relata que “a mineradora afetou diretamente na forma de viver , o povo Xikrin já não pode tomar banho, não pode pescar , não pode praticar ritual no rio e não pode mais acampar na beira do rio, um rio que era fonte de vida para essa população indígena, hoje apenas fica na memória para aqueles que vivenciaram os tempos antigos de felicidade, a alimentação mudou muito, não é mais consumido os alimentos como era antes, e isso gerou o surgimento de várias pessoas com diabetes, problemas de pele e no processo gestacional das grávidas”. 

De acordo com um relatório da Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgado este ano, coordenado pelo professor Reginaldo Saboia de Paiva, cerca de 99,7% dos 720 indígenas analisados apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, sendo 98,5% contaminados por metais pesados perigosos. 

“A contaminação humana por excesso de metais pesados é calamitosa e praticamente exibida em 99% dos indivíduos da reserva. É necessário atendimento médico especializado e imediato para desintoxicação”, relata o professor Reginaldo Saboia.

A partir de estudos técnicos, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará devido à contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté. Essa contaminação massiva tem afetado diretamente a saúde dos povos indígenas que apresentaram um aumento expressivo de doenças crônicas, malformações congênitas, além de vulnerabilidades sanitárias

As atividades provocadas pela mineração e garimpo ilegal promovem impactos diretos na natureza, levando à deterioração do solo e das águas. Além de impactarem diretamente a vida das pessoas, especialmente povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais  que se veem  cercados pelos empreendimentos que chegam para tomar seu espaço sagrado de vida e sustento.

O solo é um importante instrumento de sustento dos povos e comunidades tradicionais, o que garante segurança alimentar. Se por um lado as grandes mineradoras degradam, poluem e contaminam, por outro lado comunidades resistem através  da Agroecologia. Como é o caso do território Agroextrativista Pirocaba em Abaetetuba no Pará.

Conservação e plantio de frutíferas no território Pirocaba em Abaetetuba – Foto: Dayane Araújo

Na comunidade, as mulheres cultivam vários produtos, como: açaí,  cacau, mandioca, macaxeira, limão, pupunha, maxixe, abóbora e coco. Dayane Araújo, militante do MAM, relata como é sua relação com o solo: “É uma relação de pertencimento mesmo e de gratidão. Aqui a gente acredita que o solo, a natureza em si, são nossos parentes, eles nos alimentam, nos sustentam, e no final da nossa vida eles nos recebem de volta no seu ser, então eu acredito que essa relação mesmo é uma relação de se pertencer”.

Em outra região brasileira, na Zona da Mata Mineira, dona Dirce, militante do MAM cultiva flores, bananas, feijão e milho, sem o uso de agrotóxicos. Dona Dirce relata a importância de preservar o solo que também leva alimentação saudável às famílias.

Feira Agroecológica Sabor da Terra, na cidade Muriaé (MG) 

Em Agosto deste ano, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) realiza o seu II Encontro Nacional, em Fortaleza no Ceará. O movimento realizará pela primeira vez a I Feira Cultural da Agrobiodiversidade: espaço em que os territórios afetados pela mineração apresentarão suas formas de resistência, constituindo formas de viver e produzir coletivas. 

A feira vai possibilitar o diálogo entre as diferentes regiões do país e a troca de conhecimento com experiências internacionais.

Movimento pela Soberania Popular na Mineração

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“Com punhos cerrados, esquerdo ao alto, entoamos

SIM!!

POR UM PAÍS, SOBERANO E SÉRIO!

E com lágrimas nos olhos dizemos

NÃO!!

AOS SAQUES DE NOSSOS MINÉRIOS!!

Os grandes nos olham e se perguntam,

Quem são esses??

E com mais força respondemos!

Somos os PRETOS, os BRANCOS, MESTIÇOS, AFROS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS e RIBEIRINHOS.

Somos a esperança de muitos,

Não se esqueçam de nois,

pois não esqueceremos de onde viemos e quem somos.

Quem sou eu??

Eu sou o MAM, eu sou o TERRITÓRIO!!!”

José Hítalo – Militante do MAM (PA)

Foto: Ione Rochael

No dia 10 de abril de 2012, na cidade de Parauapebas (PA), um grupo de militantes de diversas organizações ligadas à luta pela terra, em articulação com a Via Campesina e com comunidades impactadas pela mineração, definiu a criação do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), com o propósito de enfrentar o modelo mineral dominante e afirmar a soberania popular sobre os bens minerais.

Forjado na Amazônia e profundamente conectado à ancestralidade e às culturas dos povos e territórios, o MAM se enraizou em diferentes regiões do país, somando forças com trabalhadores e trabalhadoras da mineração e firmando-se como um movimento de resistência e esperança.

Desde o final da década de 1990, os povos do campo, das águas e das florestas vêm intensificando a resistência aos projetos de exploração e escoamento mineral. Quilombolas, indígenas, ribeirinhos, caboclos e camponeses migrantes estão entre os principais afetados. Essas populações, marcadas por sua identidade étnico-racial, por vínculos ancestrais com a terra e modos de vida enraizados em saberes tradicionais, enfrentam, especialmente nas regiões mineradas, a perda forçada de seus territórios diante de um capital em crise estrutural, que transforma a natureza — terra, água e minério — em objeto de exploração predatória, abusiva e irresponsável, visando manter seus lucros a qualquer custo.

Aquela primeira reunião de 2012 marcou o início de um caminho coletivo. Ali foi tomada a decisão de aprofundar a compreensão da realidade mineral brasileira e de manter uma presença crítica e constante nos territórios — no campo, na cidade, nas águas e nas florestas — junto aos povos que constroem a resistência cotidiana enraizada na memória e na ancestralidade de seus modos de vida.

Desde então, essa ação tem se expandido e conquistado novas vozes. A energia da juventude, a força das mulheres, a diversidade de corpos e existências, de saberes e territórios, vem fortalecendo a construção de um projeto que enfrenta as contradições de um modelo mineral injusto e concentrador. O MAM defende que mudanças estruturais só ocorrerão com a construção de um sujeito político coletivo, capaz de enfrentar a lógica do capital e mobilizar transformações profundas na sociedade.

Às vésperas do nosso II Encontro Nacional, que será realizado em agosto, em Fortaleza (CE), nos preparamos para reunir mais de dois mil companheiras e companheiros de luta. O compromisso é fortalecer a luta por territórios livres de mineração, por uma arrecadação e distribuição justa da renda mineral e por um novo modelo que sirva ao povo brasileiro.

A organização popular é o caminho para construir, o a o, outro uso dos bens minerais — baseado na propriedade social, no respeito à ancestralidade dos povos e voltado ao bem comum. Um modelo que represente, de fato, a soberania popular e nacional.

Rumo ao II Encontro Nacional!

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Serão abordados os impactos da exploração desses minerais nos territórios e a disputa mundial pelo lítio

No dia 17 de Abril de 2025, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM e o Instituto Clima e Sociedade (ICs) promovem o I Seminário Nacional entitulado “Emergência Climática, Transição Energética e o Lítio no Brasil” que será realizado no auditório do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC) em Fortaleza, no Ceará.

O lítio, conhecido como o “ouro branco” da propalada transição energética verde, possui alta capacidade de conduzir calor e elevado potencial eletroquímico, sendo assim, sua exploração vem sendo perseguida por interesses das empresas automobilísticas de veículos elétricos e para o uso em baterias de aparelhos celulares e computadores.

A utilização do lítio tem sido argumentada por empresas e governos para conter o colapso climático, mas na verdade, acirra a corrida pelo mineral. Segundo dados da Agência Internacional de Energia (AIE), estima-se que a demanda de Lítio foi a que mais cresceu e, nos próximos 20 anos, se multiplicará por mais de 40 vezes.

Assim, a disputa pelo lítio cresce em diversos territórios brasileiros, como é o caso do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais,a principal região de extração de lítio do Brasil. Com a criação de um “Vale do Lítio” em 2023, o governo estadual de Romeu Zema lançou o projeto anunciando e buscando atrair investimentos para a região. No entanto, a extração do mineral tem causado poluição severa em comunidades que moram próximo à região das minas, que já sofrem com problemas respiratórios.

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Essas movimentações têm aguçado a intensificação de requerimentos de pesquisa para lavra mineral de minerais estratégicos das regiões Sul à Norte do país em outros estados brasileiros, tais como: Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, dentre outros. Na região Nordeste, no estado do Ceará, já se observam os interesses para a exploração deste mineral.

Em agosto de 2024, o Ceará possuía cerca de 515 pedidos de autorização de pesquisa de lítio, ocupando a vaga do 3° estado com maior número de requerimentos, sendo que cerca de 75% das pesquisas estão concentradas em torno de 14 municípios, distribuídos no Sertão Central, Vale do Jaguaribe e Centro Sul Cearense.

Em destaque, os municípios de Solonópole e Quixadá, ambos localizados no Sertão Central Cearense, tem a tentativa de empresas multinacionais para exploração e criação de uma zona de processamento do lítio em Quixadá, onde o minério seguirá pela ferrovia Transnordestina até o Porto do Pecém em Fortaleza, seguindo seu destino rumo à Europa, Ásia e América do Norte.

A programação do Seminário contará com a presença de pesquisadores, membros de movimento populares, ONGs, entidades públicas e comunidades afetadas de aproximadamente 10 estados brasileiros. Para aqueles que quiserem participar de forma remota, basta realizar a inscrição previamente no link do formulário https://encurtador.com.br/celi6. A transmissão da atividade ocorrerá nas redes do MAM.

Confira abaixo a programação.

PROGRAMAÇÃO 2a565i

8h às 9h: Credenciamento

9h: Mística de Abertura (Escola de Arte e Cultura MAM)

9h30: Mesa de Boas Vindas

Irenisia Oliveira – Presidente ADUFC / Pedro D`Andrea – MAM/CE

10h às 11h30: MESA 1 – A Geopolítica Global dos Minerais Estratégicos, o papel do Lítio e os desafios para a transição energética no Brasil em um contexto de Emergência Climática

Expositoras: Mônica Bruckmann: UFRJ e Instituto Tricontinental/Soraya Tupinanmbá: Ativista da Ecologia Política

Mediação: Haroldo de Souza: Unifesspa / Elane Barros: MAM/MA Escola de Arte e Cultura

11h30 às 12h: Debate em Plenária

12h às 14h: Intervalo do Almoço

14:30h às 16h: MESA 2 – Os Desafios das Lutas Sociais Frente à Emergência Climática e o Aumento da Exploração de Minerais Estratégicos

Expositoras/es: Gabriela Sarmet – Observatório da Mineração / Gustavo Seferian – Presidente do ANDES – SN / Merel van der Mark – Coalizão Florestas & Finanças

Mediação: Erivan Camelo – MAM/CE / Samanda Karen – MAM/CE

16h às 16h30: Intervalo Café

16h30h às 17h30: Debate em Plenária

17:30 às 18h: Encerramento (Escola de Arte e Cultura MAM)

Data: 17 de Abril (Quinta-feira) / Local: Auditório da ADUFC – Av. da Universidade, 2346 – Benfica, Fortaleza/CE

Movimento pela Soberania Popular na Mineração

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Enquanto mineradoras consomem trilhões de litros de água por ano, comunidades enfrentam escassez e contaminação, evidenciando grave crise hídrica

Por: Mayra Souza

O Dia Mundial da Água, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, não é uma data comemorativa, mas sim um dia de reflexão sobre a importância e a urgência da preservação desse recurso vital. Criado para sensibilizar a população sobre o papel crucial da água para a natureza e para a vida humana, o dia reafirma a ideia de que a água é, de fato, fonte de vida. Contudo, a mineração tem se consolidado como um dos principais vetores de agravamento da crise hídrica no Brasil. A extração mineral em larga escala altera profundamente os ciclos naturais da água, compromete nascentes, aquíferos e cursos d’água, e provoca desmatamento em regiões estratégicas para a recarga hídrica.

A captação intensiva de bilhões de litros de água, muitas vezes em áreas sensíveis e sem o devido controle público, gera escassez para populações rurais, povos tradicionais, comunidades ribeirinhas e áreas urbanas periféricas. Além disso, a contaminação de rios por rejeitos e substâncias tóxicas associadas à atividade mineral afeta drasticamente a qualidade da água disponível. Nesse cenário, o modelo de exploração mineral vigente aprofunda desigualdades, compromete a segurança hídrica de vastas regiões e coloca em risco a garantia de um direito básico: o o à água limpa e segura.

A mineração no Brasil consome cerca de 15,7 trilhões de litros de água por ano – volume suficiente para abastecer toda a população do país e ainda sobrar. Enquanto comunidades enfrentam a escassez do recurso, o setor mineral retira 1,8 bilhão de litros por hora, muitas vezes sem controle adequado por parte dos órgãos públicos. A maior parte dessas autorizações vem dos estados como Minas Gerais, que concentra mais da metade da água liberada para a mineração.

Os dados constam no estudo “Ralos e gargalos das outorgas: uma análise sobre a captura das águas pelo agronegócio irrigado e pela mineração”, publicado em novembro de 2023 pela FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional). A pesquisa revela um cenário preocupante de uso intensivo dos recursos hídricos pela mineração, com impactos negativos sobre a segurança hídrica e os direitos territoriais de populações afetadas.

Segundo o relatório, os números oficiais podem ser ainda maiores, devido a falhas, lacunas e falta de transparência nas bases de dados federais e estaduais. Um exemplo dessa fragilidade é o desconhecimento, por parte dos órgãos estaduais, da origem de 578 bilhões de litros de água captados anualmente de aquíferos para uso do setor mineral. O estudo revela que:

• 578 bilhões de litros são retirados de aquíferos sem origem conhecida.
• 92% da água usada pela mineração tem outorga estadual, fortalecendo o lobby das empresas
• 58% dos conflitos envolvendo mineradoras estão diretamente relacionados à disputa por água

Entre 2011 e 2020, 58% dos conflitos envolvendo mineradoras registrados pela Comissão Pastoral da Terra (T) estiveram relacionados à disputa pela água, enquanto outros 42% envolveram disputas por terra. Esses dados evidenciam a mineração como uma das principais causadoras de conflitos socioambientais, ao disputar diretamente recursos essenciais para a vida das comunidades.

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“Eu fiz o teste. Sabe o que tem dentro da nossa caixa d’água? Minério”, Brumadinho – MG. Foto: Evandro de Paula

A mineração também representa uma ameaça significativa à qualidade das águas, com a contaminação de várias bacias hidrográficas no Brasil, comprometendo não só a qualidade da água, mas a saúde das populações locais. A contaminação resulta do alto consumo de água para o beneficiamento de minérios, do rebaixamento do lençol freático durante a extração e do despejo de rejeitos tóxicos nos recursos hídricos. De Minas Gerais à Amazônia, a mineração tem deixado um rastro de contaminação das águas, danos à saúde pública e insegurança hídrica nos territórios.

Principais bacias afetadas:

• Bacia do Rio Doce (MG e ES): O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (2015), liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos, contaminando o Rio Doce e afetando comunidades ao longo de sua extensão
• Bacia do Rio Paraopeba (MG): Em 2019, o rompimento da barragem em Brumadinho despejou rejeitos no rio Paraopeba, comprometendo a qualidade da água e a subsistência das populações ribeirinhas
• Bacia do Rio Tapajós (PA): A atividade de garimpo, especialmente nas terras indígenas Munduruku, resultou na contaminação por mercúrio, afetando a saúde das comunidades locais
• Bacia do Rio Madeira (RO): A mineração ilegal e o uso de mercúrio têm contaminado o rio Madeira, prejudicando a fauna aquática e a saúde das populações ribeirinhas
• Bacia do Rio Murucupi (PA): Em 2018, a refinaria da Norsk Hydro em Barcarena despejou rejeitos tóxicos no rio Murucupi, afetando cerca de 40 mil pessoas

Maria Salestiana, em Barcarena. Foto: Jon Watts. Reprodução Mídia Ninja

Esses exemplos ilustram a contribuição da mineração para a degradação dos recursos hídricos no Brasil, exacerbando a crise de o à água limpa e segura e aprofundando as desigualdades socioambientais no país. O modelo de exploração mineral predatório vigente não apenas sobrecarrega os recursos hídricos essenciais para a vida das comunidades, mas também compromete a qualidade da água, provocando graves impactos ambientais e sociais.

Quanta água o maior projeto de mineração de urânio do Brasil irá “beber”? 2c3c6r

O projeto de extração de urânio e fosfato em Santa Quitéria, no semiárido do Ceará, prevê o uso de 855 mil litros de água por hora — cerca de 600 milhões de litros por mês — e tem gerado preocupação entre especialistas devido aos impactos no abastecimento das comunidades que dependem do açude Edson Queiroz, conhecido como Serrote. O estudo aponta que a exploração dessas jazidas exige volumes de água incompatíveis com a realidade da região semiárida, que já enfrenta escassez hídrica. Além disso, há o risco de contaminação química e radiológica das águas. 

Em licenças anteriores, a “insustentabilidade hídrica do empreendimento” foi apontada como um dos motivos para a negativa da autorização. O projeto de exploração exigirá 54 caminhões-pipa de água por hora, enquanto algumas comunidades locais, que há anos pedem uma adutora, recebem entre 26 e 36 caminhões-pipa por mês.

Para Pedro D’Andrea, geógrafo, educador popular e militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração no Ceará, o projeto de mineração de urânio e fosfato representa uma ameaça ao abastecimento de água da região: “O projeto de mineração de urânio e fosfato demanda 24 milhões de litros de água por dia, em pleno sertão central do Ceará. É o mesmo que retirar água de 145 mil cearenses e destinar a duas empresas. Queremos água para beber, produzir e trabalhar, para matar a fome e a sede do povo do Ceará. Por isso, o lema da luta para que Santa Quitéria seja território livre de urânio e fosfato é ‘Água sim, urânio não’”. 

Ato interrompe audiência pública em protesto contra o Projeto Santa Quitéria – CE. Foto: Davi Pinheiro

A questão não se limita apenas à disputa pelo recurso hídrico, mas também à necessidade de garantir que a água seja preservada e destinada ao consumo e produção das comunidades locais, e não desviada para a exploração mineral, que favorece interesses de grandes empresas mineradoras e ignora as demandas da população.

“A alta demanda de água localizada em território de déficit hídrico se insere no circuito de degradação dos sistemas hídricos e potencialmente afetará as demandas locais e regionais de água bruta, versando em termos da quantidade e da qualidade de água disponível aos demais usos da bacia. (…) A condição de insegurança hídrica é uma lesão direta às legislações citadas.” – Trecho do parecer técnico-científico.

Leia na íntegra o parecer técnico: 8662600-Parecer-Técnico-EIA-RIMA-PSQ-2025.pdf

O projeto também representa um grande risco de injustiça hídrica, pois não respeita a soberania hídrica das comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. As compensações financeiras propostas são insuficientes para garantir as condições de vida e trabalho que essas comunidades mantinham, como a pesca artesanal e a agricultura familiar. Essa situação revela a falha em respeitar os direitos territoriais e as necessidades fundamentais dessas populações, priorizando um modelo de exploração mineral em detrimento do sustento e bem-estar das comunidades afetadas.

Para garantir o direito à água para todos, é fundamental revisar o modelo de exploração atual, exigindo mais fiscalização, transparência e políticas públicas eficazes. A soberania popular deve ser central neste processo, com a participação ativa das comunidades afetadas nas decisões sobre o uso dos recursos naturais, assegurando a defesa dos seus direitos e promovendo um desenvolvimento mais justo e responsável. A luta pela água deve ser encarada como uma pauta política urgente, com mobilizações populares em defesa das águas no Brasil e a busca por um modelo de mineração popular e soberano. 

O bem comum deve estar a serviço da população, e não dos interesses do capital mineral, que coloca as necessidades da sociedade acima dos lucros das grandes corporações.

Mayra Souza é artista gráfica, comunicadora popular e militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM

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Helenna Castro (T Sul-Sudoeste da Bahia)

Estudantes e professores dos cursos de Agronomia, Geografia e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), localizada em Ilhéus-BA, e  integrantes de organizações populares construíram o encontro “Mulheres e Territorialidades”, que debateu os desafios e perspectivas das organizações populares, no dia 20 de março. 

O encontro se iniciou com uma mística em memória e celebração de mulheres importantes para os participantes e para a luta por direitos, como nossas próprias mães, amigas, referências teóricas e políticas, além de grandes lideranças populares, a exemplo de Dandara dos Palmares. Ao som do berimbau, entoamos uma canção que nos lembra que as mulheres da classe trabalhadora são mulheres de luta!

Foto: Solange França (UESC Rural)

Foto: Solange França (UESC Rural)

“Quando eu crescer, quero ser meio você

Com muita força e amor, alma que brilha inquieta

Mulher de luta sim senhor, mulher de luta sim senhor”

Dandara Manoela

A apresentação de Helenna Castro, comunicadora popular, escritora e agente da T-BA, trouxe uma análise da atual conjuntura política brasileira, com ênfase em como os cenários sociais influenciam na continuidade da luta e da organização das mulheres de todos os tipos de territórios, mas especialmente das camponesas.

Dentre os desafios históricos apontados foram estão as conquistas de políticas públicas que visem combater as violências contra as mulheres; que proporcionem autonomia financeira e profissional no campo e na cidade; e que garantam direitos básicos, como o à saúde e à educação públicas, gratuitas e de qualidade, incluindo nesse bojo a justiça reprodutiva e a ampliação da educação sexual e de gênero.

A precarização e o abandono de políticas públicas importantes para a geração de renda e a soberania alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ocorridas durante o governo Bolsonaro, além do fechamento de milhares de escolas do campo nas últimas décadas, também geraram impactos a longo prazo para as mulheres do campo, que encontraram muitas dificuldades para a reprodução da vida, embora o cenário sofra melhora nos últimos anos.

Foi apontado como as mulheres se colocam à frente dos processos de luta em territórios em conflito, quer seja com o mineronegócio, que invade as comunidades de forma violenta, saqueia seus minérios e fontes hídricas; com o agronégocio, que busca a perpetuação do latifúndio, mantendo o povo sem direito à terra, além da ampliação das monoculturas e do uso de agrotóxicos; ou qualquer outro tipo de enfrentamento. Muitas vezes estas acabam sendo alvo de perseguição, assédio e até mesmo assassinatos.

“A práxis cotidiana das r-existências, que dá forma e conteúdo às lutas quilombolas e das demais comunidades camponesas no Brasil, é feita pelas mulheres. Por essa razão, é importante salientar a participação feminina nos conflitos no campo brasileiro. São as mulheres que constroem, noite e dia, espaços coletivos onde depositam força, conhecimento, sabedoria e tecnologias diversas que rompem em momento oportuno, na forma de luta comunitária e coletiva. Sem essas mulheres, sequer poderíamos esperançar um modo de vida que rompesse o lugar que foi reservado a nós, negras/os, indígenas e trabalhadores, em um projeto colonial e dependente de país.” (Conflitos no Campo Brasil 2023)

A explanação finalizou com a memória de que em momentos de crise, como a da ascensão do neofascismo a nível mundial e nacional que vivenciamos, os direitos das mulheres sempre são questionados e suas lutas sofrem tentativas constantes de arrefecimento e apagamento. Portanto, devemos estar atentas e organizadas nas diversas coletividades para refletirmos, nos qualificarmos política e teoricamente, e termos nossas armas para seguir na defesa e conquista de direitos, e na luta pela construção de uma sociedade igualitária e segura para as mulheres da classe trabalhadora.

Foto: Helenna Castro (T-BA)

Foto: Helenna Castro (T-BA)

O espaço também teve a contribuição de Naiara Santana, antropóloga, Pesquisadora do GIRA – UFBA, Rede de Humanização do Parto da Bahia e professora do curso de Ciências Sociais da UESC, que abordou aspectos socio-culturais e históricos em torno dos direitos reprodutivos e da saúde das mulheres, apontando como a territorialização desses corpos impacta nas formas como eles são tratados dentro da lógica patriarcal, capitalista e colonial que vivemos no nosso país.

Foto: Helenna Castro (T-BA)

A professora fez uma análise da formação social do Brasil, apontando como as práticas ancestrais desta terra e de África, baseadas no conhecimento da natureza, do próprio corpo e da coletividade, foram abandonadas pela que fossem implantados métodos eurocêntricos e pensados por homens na realização de procedimentos da saúde mulher, que muitas vezes causam dor e abrem brechas para violência, como na realização de exames e partos. A nível de exemplo, trouxe a popularização do parto deitado, que não é o mais confortável ou adequado, que ocorreu pois o rei Luís XVI, da França, estipulou que sua mulher assim daria à luz para que o mesmo pudesse assistir ao momento. Em contraponto, em diversos lugares do mundo, as mulheres realizavam partos de cócoras, que facilita o processo para a mãe com ajuda da gravidade e da maior dilatação da pelve.

Naiara fez memória a duas mulheres que tiveram seus direitos à saúde e à vida negados, ambas provenientes de territórios em constante conflito perpetrado pelo Estado e pelas classes dominantes: Miriam, uma mulher indígena paranaense que sofreu violência sexual, teve o ao aborto legal dificultado, seu direito questionado e veio a óbito durante o parto por embolia pulmonar em 2023; e Adanilda, mulher negra periférica soteropolitana, que morreu de insuficiência respiratória dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) enquanto clamava por socorro na frente de funcionários do hospital por 3 horas no dia 11 março de 2025.

Após as falas e o debate aberto, os participantes se dividiram em dois grupos que analisaram os tópicos “Papeis sociais atribuídos às diferentes categorias de sexo” e “A castração do homem”, do livro “O poder do macho” (Moderna, 1987), da socióloga e professora Heleieth Saffioti, grande referência nacional dos estudos de gênero. Em seguida, cada grupo apresentou uma síntese dos pontos mais relevantes dos textos, vinculando-as com as questões abordadas durante o encontro. Foi apontado como os impactos do patriarcado afetam também a vida dos homens, especialmente os da classe trabalhadora, já que quem mais se beneficia do processo de opressão aos corpos femininos é a classe burguesa, que se apropria da força de trabalho de toda a classe e relega o trabalho não-remunerado do âmbito doméstico, do cuidado e da reprodução às mulheres. Logo, apenas com a libertação das mulheres, toda a classe será liberta!

Esse encontro foi idealizado e construído pela Comissão Pastoral da Terra (T – BA), pelo Núcleo Revolta no Engenho de Santana (Consulta Popular – Sul da Bahia), pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM-BA), pelo Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD-BA), pela UESC Rural e pelos cursos de Agronomia, Geografia e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com o intuito de criar um processo de articulação entre a luta popular e a produção científica.

Mulheres que ousam lutar,

Constróem o poder popular!

Movimento pela Soberania Popular na Mineração

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Katiane de Jesus (pesquisadora e militante do MAM)

No dia 20 de fevereiro de 2024, o Coletivo Estadual de Negritude do MAM (PA) promoveu uma formação para discutir “Qual o lugar ocupado pelas mulheres no problema mineral?”. A atividade ocorreu às 18h, de forma remota via Google Meet, facilitada por Katiane de Jesus (pesquisadora e militante do MAM) e mediada por Prog (multiartista e militante do MAM)

A formação teve como foco as relações de gênero enquanto manifestações de relações de poder historicamente construídas a partir da lógica de dominação masculina e subordinação feminina. A autora Silvia Federici (2017), em sua obra Calibã e a Bruxa: Mulheres, Corpo e Acumulação Primitiva, demonstra como o desenvolvimento do capitalismo excluiu as mulheres da esfera produtiva e as confinou ao trabalho reprodutivo não remunerado. Isso ocorreu porque a exploração capitalista não se deu apenas por meio da expropriação de terras e recursos, mas também pelo controle dos corpos femininos.

Partindo dessa construção, o corpo feminino foi associado à ividade e ao dever reprodutivo, reforçando a ideia de que as mulheres existiam para sustentar a estrutura capitalista por meio da reprodução e do trabalho doméstico. Dessa forma, o trabalho reprodutivo das mulheres foi desvalorizado, sendo visto como uma extensão “natural” do papel feminino, enquanto o trabalho dos homens foi cada vez mais integrado à economia de mercado. Além disso, a maternidade ou a ser rigidamente controlada pelo Estado e pela Igreja.

Ao discutirmos essas relações a partir da América Latina, observamos que elas não podem ser analisadas isoladamente, sem considerar o projeto colonialista e a expansão imperialista. Nesse sentido, a autora Lélia Gonzalez (2020), em Por um feminismo afro-latino-americano, nos convoca a contestar a naturalização da mulher branca, burguesa, intelectual e eurocêntrica como padrão homogêneo, refletindo sobre como as mulheres latino-americanas enfrentam opressões estruturais de raça, classe e gênero, fundamentadas no eurocentrismo.

Lélia Gonzalez (2020) demonstra que as mulheres latino-americanas são atravessadas pelo sexismo e pelo racismo. O sexismo é um sistema de opressão que subordina as mulheres aos homens, fundamentado na diferenciação social de gênero (Gonzalez, 2020). Já o racismo é um sistema de dominação que hierarquiza grupos humanos com base em construções sociais da raça, conferindo privilégios aos brancos e desvantagens aos grupos racializados, atuando estruturalmente na economia, na política e na cultura (Munanga, 2004).

Trazendo esses conceitos para o contexto do problema mineral, percebemos que esse sistema-mundo cria formas específicas de marginalização das mulheres, relegando-as a espaços de exclusão, ocupações desvalorizadas, trabalho intermitente e baixos salários. Isso as torna as principais vítimas da violência de gênero, do racismo e dos crimes ambientais. Além disso, aquelas que exercem liderança política em seus territórios enfrentam cotidianamente ameaças de morte, invasões de suas terras e deslocamentos forçados. Também sofrem com a destruição dos bens naturais, o que compromete suas possibilidades de existência e permanência em seus territórios. Muitas dessas mulheres já integram os alarmantes números de assassinatos no campo e as estatísticas da violência política contra as mulheres. Destituídas de sua humanidade, encontram-se excluídas dos espaços de decisão, ausentes das políticas públicas e desprovidas de direitos.

Conforme a cartilha Mulheres e Mineração no Brasil, produzida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE, 2016), e a coleção Mulheres Atingidas: Territórios Atravessados por Megaprojetos, organizada pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS, 2021), as mulheres no contexto do problema mineral enfrentam uma série de impactos profundos e estruturais. Essas publicações demonstram que a mineração intensifica a divisão sexual do trabalho, promove a contratação massiva de trabalhadores estrangeiros em territórios vulneráveis, agravando a precarização, e eleva os riscos à saúde, incluindo contaminações.

Além disso, ocorre o agravamento da dependência econômica das mulheres, o reconhecimento exclusivo do homem como responsável pelo sustento da casa e o aumento da sobrecarga de trabalho reprodutivo e doméstico devido à degradação ambiental e à poluição. A mineração também contribui para a perda da soberania alimentar, a desestruturação social e econômica das comunidades afetadas, o adoecimento psíquico e o apagamento identitário das mulheres.

Outro fator alarmante é o crescimento da violência em múltiplas formas, incluindo o aumento da violência doméstica, da violência masculina e da violência sexual. As mulheres tornam-se mais vulneráveis à prostituição e ao tráfico humano, além de estarem expostas a formas extremas de violência sexista, como assédio sexual, estupro e feminicídio. Por fim, há um aumento significativo do alcoolismo, do uso de drogas e da violência tanto no ambiente doméstico quanto no espaço público, aprofundando ainda mais as desigualdades e violações enfrentadas pelas mulheres em territórios impactados pela mineração.

A formação também trouxe reflexões sobre a ausência de produção de dados nos relatórios de conflitos da mineração, o que continua invisibilizando e apagando a presença das mulheres nesse contexto. A comparação entre os dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher e os do Relatório de Conflitos da Mineração no Brasil ano de 2023 revela que os estados com os maiores índices de conflitos minerários também apresentam altos índices de violência contra a mulher.

Os dados do Gráfico 1 indicam que, conforme o Relatório de Conflitos da Mineração no Brasil (2023), os estados de Minas Gerais (31,90%), Pará (13,70%) e Bahia (9,00%) lideram o ranking de conflitos relacionados à mineração. Comparando esses dados com os da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, observa-se que 31%, 32% e 27% das mulheres desses estados, respectivamente, sofreram violência doméstica. Além disso, 53%, 49% e 43% das mulheres agredidas nesses estados não reconhecem a situação como violência. Outros dados alarmantes são apresentados no Gráfico 2, que indica o número de homicídios de mulheres e os pedidos de medidas protetivas.

Gráfico 1: Violência contra a mulher

Fonte: Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (2011-2022, 2023)

Gráfico 2: Homicídios de mulheres e pedido de medida protetiva de urgência

Fonte: Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (2011-2022, 2023)

Entretanto, conforme demonstram as narrativas das mulheres nos territórios, elas são muito mais do que meros dados estatísticos ou vítimas das violências a que são submetidas. São fundamentais na luta pela destruição do capitalismo, ameaçando o status quo e subvertendo a lógica do capital na busca por emancipação e na defesa de suas comunidades.

Federici (2017) demonstra que, desde a primeira fase do desenvolvimento capitalista, as mulheres estiveram na linha de frente contra o capital e foram defensoras das culturas comunitárias. Essa resistência continua até hoje, com as mulheres como principais opositoras à mercantilização da natureza.

O processo de engajamento na luta nem sempre é fácil para as mulheres. Se as dimensões de raça, classe e gênero já as colocam em uma situação de discriminação em relação à mineração, isso se intensifica quando se soma a condição de defensoras de direitos humanos e do meio ambiente. Diante da exploração e dos impactos causados pela mineração, as mulheres precisam (r)existir, mesmo diante das múltiplas opressões que atravessam seus corpos-territórios — corpos que refletem suas territorialidades e especificidades.

Portanto, faz-se necessário pautar, dentro do MAM, a luta antipatriarcal, antissexista e antirracista. É fundamental reconhecer o protagonismo dessas mulheres que se organizam na defesa de seus territórios, pois elas trazem contribuições que desafiam a divisão política e sexual do trabalho no capitalismo patriarcal e racista.

REFERÊNCIAS 4v67y

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. Conflitos da Mineração no Brasil 2023: Relatório Anual. Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, 2024. Disponível em: www.observatoriodaconflitomineração.org.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Editora Elefante, 2017.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS (IBASE). Mulheres e Mineração no Brasil. Rio de Janeiro: IBASE, 2016. Disponível em: https://ibase.br/publicacoes_ibase/mulheres-e-mineracao-no-brasil/ o em: [06 de fev. 2025].

INSTITUTO DE PESQUISA DATASENADO. Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/mapadaviolencia/#/pesquisanacional/pesquisa

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira, 2004.

PACS. Mulheres atingidas: territórios atravessados por megaprojetos. Organização: Ana Luísa Queiroz, Marina Praça, Yasmin Bitencourt. 1 ed. Rio de Janeiro: Instituto Pacs, 2021

Movimento pela Soberania Popular na Mineração

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Jerê Santos (Coletivo de Negritude – MAM Pará)

Situado na região central do continente africano, a República Democrática do Congo (RDC, antes Zaire) a há décadas por conflitos armados que, no seu interior, são motivados pela exploração mineral, onde há grande presença de minérios considerados estratégicos como coltan, cobalto e lítio. O conflito já provocou a morte de mais de 6 milhões de pessoas, sendo considerado o mais sanguinário desde a Segunda Guerra.

Um dos principais movimentos acusados de instigar e efetuar massacres na região, o Movimento 23 de Março (M-23), uma milícia rebelde de oposição ao governo da RDC, justifica suas ações baseadas na defesa dos tutsis congoleses, minoria étnica que fugiu para o país devido a guerra civil de Ruanda. Paul Kagame, presidente de Ruanda há 24 anos e pertencente a etnia tutsi, foi um dos fugitivos que se refugiaram em Uganda e cujo governo é acusado de financiar e alimentar os massacres do M-23.

A disputa pelo território tem causado deslocamentos em massa nas províncias e milhões de mortes. Os conflitos se dão principalmente nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, próximos a fronteira com Ruanda e Uganda, e teve escalada recente devido a tomada de Goma (capital de Kivu do Norte) e Bukavu pelo M-23.

As economias ocidentais absorveram minerais dessas áreas invadidas através de suas empresas transnacionais e, apenas em 2025, o Parlamento Europeu instou a Comissão Europeia a “suspender e a rever de imediato e de forma transparente o memorando de entendimento entre a UE e o Ruanda sobre matérias-primas críticas, tendo em conta o papel do Ruanda na desestabilização da RDC”. Entretanto, ficam dúvidas se essas medidas, além de tardias, podem de fato lidar com o problema, dada a fragmentação do multilateralismo e da própria União Europeia.

O contexto dos conflitos na República Democrática do Congo revela o aspecto transnacional do problema mineral e suas contradições. A presença de minerais que são considerados estratégicos para a transição energética e são disputados pelas principais potências, são também foco de especulação do capital que fomenta tais conflitos para favorecer o intercâmbio desigual existente no sul global. Expressa, também, o papel da política imperialista, quando constitui economias periféricas e dependentes, tendo como objetivo a aniquilação de condições de exercício de soberania. Sendo que, nos momentos de crise como a atual etapa histórica, parte do imperialismo a necessidade de aprofundar os mecanismos de expropriação e, por isso, a violência sobre os povos e a natureza.

A transição energética, da forma como é projetada pelos interesses capitalistas, se materializa na morte de milhões, no saque de bens naturais e o desrespeito à soberania e autodeterminação dos povos sobre os seus territórios.  A denúncia ao que ocorre na RDC é necessária devido a grave crise humanitária, e por indicar um caráter profundamente colonialista das relações do capitalismo mundial com o continente africano.

A exploração dos bens naturais às custas de vidas humanas é uma face cruel do capitalismo que se manifesta especialmente nos povos expropriados, cujas estruturas se mantém essencialmente colonialistas. Daqui do Brasil, o MAM se solidariza com o povo congolês e se compromete a apoiar e continuar a luta por soberania popular na mineração, por um equilíbrio de economia, natureza e sociedade.

Referências 234m4q

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL. Letter dated 20 May 2018 from the Group of Experts on the Democratic Republic of the Congo addressed to the President of the Security Council. 2018. Disponível em s_2018_531.pdf o em 15 fev. 2025.

Minerais estratégicos: Aumentam os riscos de uma escalada do conflito na República Democrática do Congo. Confidence News. 30 jul. 2024. Disponível em Minerais estratégicos: aumentam os riscos de uma escalada do conflito na República Democrática do Congo – Confidence News o em: 15 fev. 2025.

BORGES, Pedro. O que está por trás da guerra do Congo? Alma Preta Jornalismo. 21 jul. 2024. Seção África e Diáspora. Disponível em O que está por trás da guerra do Congo? o em: 15 fev. 2025.

WAFULA, Ian. The evidence that shows Rwanda is backing rebels in DR Congo. BBC. 29 jan. 2025. Disponível em DR Congo fighting: The evidence that shows Rwanda is backing M23 rebels o em: 14 fev. 2025.

DR Congo: M23 Drives Displaced People From Goma Camps. Humanas Rights Watch. 13 fev. 2025. Disponível em DR Congo: M23 Drives Displaced People From Goma Camps | Human Rights Watch o em 17 fev. 2025.

Por que Congo processou Apple por “minerais de conflito”. Terra. 22 dez. 2024. Disponível em Por que Congo processou Apple por “minerais de conflito” o em 17 fev. 2024.

Parlamento Europeu pede suspensão do acordo UE-Ruanda de matérias-primas. Notícias ao Minuto. 13 fev. 2025. Disponível em Parlamento Europeu pede suspensão do acordo UE-Ruanda de matérias-primas o em 18 fev. 2025.

Movimento pela Soberania Popular na Mineração

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